contrato de trabalho verde e amarelo

Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do governo Bolsonaro. Foi publicada no DOU de hoje a MP 905/19, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A ideia é criar postos de trabalho para pessoas entre Leia mais sobreGoverno institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens[…]

Arbitragem na reforma trabalhista

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O texto foi sancionado na Leia mais sobreReforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei[…]

Camara Arbitral Trabalhista

Empresas do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS sobre as rescisões

Sendo possível requerer a restituição dos valores pagos em caso de pagamento indevido.   A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa causa. Assim, o empregador teria que pagar uma alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS Leia mais sobreEmpresas do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS sobre as rescisões[…]

Arbitragem na reforma trabalhista

Arbitragem na Reforma Trabalhista

Por: Joaquim de Paiva Muniz Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais. segunda-feira, 8 de maio de 2017 A Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda sujeita à apreciação do Senado, autoriza a arbitragem Leia mais sobreArbitragem na Reforma Trabalhista[…]

Câmara arbitral

Caixa publica regras para uso do FGTS como garantia em consignado

Brasília, 04 – Mais de um ano depois, o governo tirou do papel a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado, aquele com desconto na folha de pagamento. Nesta terça-feira, 4, a Caixa publicou as regras de funcionamento da linha de empréstimos, o que permite Leia mais sobreCaixa publica regras para uso do FGTS como garantia em consignado[…]

Câmara Arbitral

Está cada vez mais próximo o fim da multa sobre o FGTS

O presidente Michel Temer encaminhou recentemente ao Congresso um projeto de lei que reduz gradualmente a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de se tratar de um tema polêmico, a medida faz parte de um pacote de estímulo à economia e à geração de empregos. Importante lembrar Leia mais sobreEstá cada vez mais próximo o fim da multa sobre o FGTS[…]

Arbitragem Trabalhista

A mediação nos conflitos trabalhistas

Dentre os vários métodos alternativos de resolução de conflitos, dos quais se destacam os mais utilizados como a Arbitragem, a Conciliação, a Negociação e a Mediação, este último  se afigura o mais adequado, em vista da sua simplicidade, eficácia  e baixa onerosidade, tendo ainda a vantagem, em relação ao resultado, de apresentar o menor índice Leia mais sobreA mediação nos conflitos trabalhistas[…]

Camara Arbitral Trabalhista

MPT abre inscrições para audiência sobre mediação

O objetivo é discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de negociação, mediação e conciliação no universo dos conflitos de trabalho

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